Ferramenta gratuita
As 30 evidências de uma relação PJ, na lista fechada
É o catálogo que o Lastro usa para montar o acervo de uma relação de prestação de serviços. Quatro blocos, 30 itens, cada um com o que ele é e com que frequência precisa ser renovado. Imprima, leve para a reunião, use como quiser.
Formalização
O contrato existe, está vigente e descreve um serviço com entrega.
- Uma vez
Contrato assinado pelas duas partes
Instrumento de prestação de serviços assinado.
- Uma vez
Contrato vigente na data
Existe versão cobrindo a data de referência, sem lacuna.
- Uma vez
Objeto descrito por entrega
A cláusula de objeto descreve serviço, não função contínua.
- Uma vez
Prazo definido em cláusula
Há termo final ou renovação expressa.
- Uma vez
Renovação formalizada
Cada renovação tem registro assinado.
- Uma vez
Aditivos em dia
Toda mudança de valor ou escopo tem aditivo correspondente.
- Uma vez
Cláusula de não exclusividade
Cláusula expressa permitindo atender outros clientes.
- Uma vez
Assinatura rastreável
Evidência técnica da assinatura: certificado, hash ou log.
Autonomia
O registro de como a relação é conduzida no dia a dia.
- Anual
Sem controle de jornada
Não há ponto, horário fixo obrigatório nem aviso de ausência exigido.
- Anual
Sem gestor direto
Há interlocutor de contrato, não gestor que distribui tarefas diárias.
- Anual
Rituais de equipe facultativos
A participação em rituais de equipe não é obrigatória.
- Anual
Sem benefícios de empregado
Não há VR, plano de saúde, day off, PLR, bônus ou participação.
- Anual
Meios próprios de trabalho
Registro de local de prestação e de quem fornece equipamento.
- Anual
Identidade não institucional
O prestador não se apresenta a terceiros como integrante do quadro.
- Mensal
Aceite de entrega da competência
Aceite datado da entrega, vinculado ao objeto contratual.
Independência
O prestador é uma empresa: constituída, regular e com outros clientes.
- Uma vez
CNPJ ativo
Situação cadastral ATIVA na consulta mais recente.
- Uma vez
CNAE compatível com o objeto
CNAE principal ou secundário compatível com o serviço contratado.
- Uma vez
Titularidade da PJ confere
O prestador consta como sócio ou titular da própria PJ.
- Uma vez
CNPJ anterior à contratação
Data de abertura do CNPJ anterior ao início do contrato.
- Uma vez
Atendimento a outros clientes
Declaração periódica do prestador sobre outros clientes atendidos.
- Uma vez
Cláusula de substituição
O prestador pode se fazer substituir por outro profissional.
- Uma vez
Ato constitutivo arquivado
Contrato social, requerimento de empresário ou CCMEI.
- Mensal
MEI dentro do limite
Faturamento do ano abaixo do limite aplicável ao MEI.
- Anual
Estrutura empresarial própria
Empregados, endereço comercial, site ou contratos com terceiros.
Trilha
A prova de que os documentos existem, estão íntegros e são localizáveis.
- Mensal
Nota fiscal da competência
Nota fiscal de serviço aceita para a competência.
- Mensal
Série de notas sem lacuna
Série mensal completa desde o início do contrato.
- Mensal
Pagamento conciliado
Lançamento financeiro conciliado com a nota fiscal aceita.
- Uma vez
Linha do tempo íntegra
Cadeia de hash da linha do tempo verificada.
- Uma vez
Correções registradas
Registro datado de pendências abertas e remediadas.
- Uma vez
Documentos localizáveis
Documentos do dossiê íntegros e recuperáveis, com hash conferido.
Este material organiza um inventário de documentos e práticas. Não constitui parecer jurídico nem avaliação de legalidade dos seus contratos. Consulte seu advogado.
Como fica quando as evidências viram um documento
A amostra é o índice de acervo de uma relação, com as peças numeradas e datadas. Oito páginas, dados fictícios.
A lista acima é o que se procura. O acervo é o que se entrega — e a diferença entre os dois é o trabalho que o produto faz. Veja o formato antes de decidir qualquer coisa.